Além de ir às urnas votar para os cargos de prefeito e vereador, cinco municípios também vão realizar consultas populares para decidir questões locais.
As consultas podem ser feitas no formato de plebiscitos ou referendos. O plebiscito é realizado antes da criação de uma lei para que os cidadãos possam opinar em relação à sua implantação e o referendo acontece depois da aprovação de uma lei pelo Legislativo, permitindo que os eleitores confirmem ou rejeitem a decisão.
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Plebiscitos e referendos no dia da eleição
Neste domingo (6), a capital do Maranhão, São Luís, realiza um plebiscito, aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, onde o eleitorado decide pela adoção ou não do e livre estudantil na cidade. Caso a maioria seja favorável, o tema será debatido pela Câmara Municipal a partir de 2025.
A iniciativa prevê a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos fundamental, médio, técnico, profissionalizante, de cursos pré-vestibulares, superior, educação de jovens e adultos, de faculdades teológicas e seminários, devidamente matriculados e frequentando uma instituição de ensino com sede em São Luís.
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Duas cidades decidirão se mudam de nome. Em Governador Edison Lobão (MA), os eleitores vão votar a respeito de uma possível mudança para Ribeirãozinho do Maranhão, e na cidade de São Luiz (RR), será decidido se o nome do município vai ser alterado para São Luiz do Anauá.
Em Belo Horizonte (MG), o eleitorado participará de um referendo sobre a mudança da bandeira da cidade aprovada em 2023 pela Câmara Municipal da capital mineira. Os cidadãos responderão se aprovam ou não a alteração.
Em outro referendo, da cidade gaúcha de Dois Lajeados, será decidido se o novo centro istrativo municipal vai ser construído na área do Parque Municipal de Eventos João de Pizzol.
Com informações do TSE
