O governo da Austrália apresentou uma proposta inédita para proteger crianças e adolescentes dos efeitos nocivos das redes sociais. Com apoio bipartidário, a legislação prevê a proibição do o a essas plataformas para menores de 16 anos, colocando o país da Oceania na linha de frente dos esforços globais para regular o uso das mídias digitais por jovens.
O primeiro-ministro Anthony Albanese anunciou o projeto nesta quinta-feira (7), destacando a urgência em combater o impacto negativo das redes sociais sobre a saúde mental e física dos jovens, especialmente das meninas.
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"As redes sociais prejudicam nossos filhos e eu estou determinado a acabar com isso", declarou Albanese. Ele sublinhou que, ao contrário de outras propostas em países como França e Estados Unidos, a nova regulamentação australiana será uma das mais rigorosas até agora, eliminando a possibilidade de menores arem essas plataformas, mesmo com a autorização dos pais.
Para garantir o cumprimento dessa restrição, as empresas de tecnologia – incluindo gigantes como Meta, TikTok e X – terão a responsabilidade de implementar sistemas eficazes de verificação de idade. Albanese revelou que o governo está testando métodos de verificação, como biometria e identificação governamental, para assegurar que os menores não tenham o às redes. Além disso, as plataformas terão até 12 meses para se adaptar às novas normas após a aprovação parlamentar prevista para o final de novembro.
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A ministra das Comunicações, Michelle Rowland, reafirmou o caráter "pioneiro" da medida, que visa proteger os jovens de conteúdos que podem impactar negativamente sua autoestima e imagem corporal, bem como de conteúdos misóginos direcionados especialmente aos meninos.
Caso seja aprovada, a lei australiana poderá servir de referência para outras nações e alterar profundamente a relação da sociedade com as plataformas digitais
*Com informações da Reuters e Agência Brasil
