Por muito tempo, a homossexualidade carregou o pesado rótulo de doença, uma marca inscrita nos manuais oficiais da medicina mundial. Foi somente após um longo e silencioso caminho de revisões e resistências, que, em 2019, a Organização Mundial da Saúde (OMS) finalmente reconheceu o óbvio: o sofrimento ligado à orientação sexual não nasce da identidade, mas das sombras do preconceito e da exclusão social.
O que diz a OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) incluiu a homossexualidade como transtorno mental na primeira versão da Classificação Internacional de Doenças (CID), em 1948. Essa classificação permaneceu vigente até a nona edição da CID, publicada em 1975.
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A partir da do CID-10, lançado em 17 de maio de 1990, a OMS iniciou um processo gradual para retirar a homossexualidade da lista de transtornos mentais, embora ainda mantivesse categorias que permitiam algum grau de patologização.
A exclusão definitiva da homossexualidade como transtorno mental só foi concretizada em maio de 2019, com a aprovação da CID-11, cuja aplicação global começou em janeiro de 2022. Essa atualização foi possível graças à eliminação do diagnóstico chamado “homossexualidade egodistônica”.
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O termo "“homossexualidade egodistônica” designava pessoas que experimentavam angústia ou conflito em relação à sua orientação sexual homossexual, desejando ser heterossexuais, mas sem conseguir alterar sua atração. Com essa decisão, a OMS reconheceu que o sofrimento ligado à orientação sexual resulta de fatores sociais, culturais e de preconceito, e não da orientação em si.
A homossexualidade no DSM
Por sua vez, no Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), publicado pela Associação Psiquiátrica Americana (APA), a homossexualidade foi oficialmente retirada da lista de transtornos mentais em 1973, com a exclusão do termo na revisão do DSM-II.
Contudo, a patologização da orientação sexual persistiu no documento também em razão do diagnóstico de “homossexualidade egodistônica”, incluído na terceira edição do manual, o DSM-3, publicado em 1980.
A categoria permitiu que a psiquiatria mantivesse intervenções clínicas para quem apresentava angústia relacionada à sua sexualidade, configurando um meio-termo controverso: por um lado, reconhecia-se que a homossexualidade não era um transtorno; por outro, justificavam-se tratamentos para o sofrimento interno associado.
Em edições posteriores, como o DSM-4, publicado em 1994, a homossexualidade egodistônica foi removida como diagnóstico. No entanto, intervenções médicas continuaram a ser aplicadas sob a categoria de “transtorno sexual não especificado de outra forma” (NOS), uma classificação abrangente para casos que não se enquadravam em diagnósticos específicos.
Essa categoria foi eliminada com a publicação do DSM-5, em 2013, que promoveu uma revisão ampla dos transtornos sexuais, atualizando conceitos e terminologias.
