Um professor hospitalizado teve que assistir aula no leito do hospital devido à exigência de 100% de presença em um curso de formação da rede estadual do Paraná, que não aceita a apresentação de atestado médico como justificativa. A imagem do educador viralizou em aplicativos de mensagem, nesta quarta-feira (21), e escancarou a situação dos professores do estado.
O curso "Formadores em Ação" é um dos únicos aceitos pelo governo de Ratinho Jr (PSD-PR) para progressão na carreira e também é utilizado na classificação na distribuição anual de aulas, de acordo com informações do Sindicato dos Professores do Paraná.
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Antes mesmo do início do curso, o APP Sindicato já havia se manifestado sobre a exigência de 100% de presença, reivindicado à Secretaria da Educação (SEED) um pedido de alterações imediatas em regras que consideram "arbitrárias e punitivas".
O sindicato pediu que constasse uma previsão de frequência mínima proporcional à carga horária do curso e que fosse respeitado o atestado médico como justificativa para não comparecer às aulas. Os educadores também pediram que fosse oferecida a possibilidade de reposição da aula em tempo hábil, o contrário da imposição de que seja dentro da mesma semana da aula em que houve a falta. Outra reivindicação do sindicato era para que o governo aceitasse que o professor que não conseguiu terminar o curso, pudesse se inscrever na próxima turma.
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“Isso é um absurdo. Todo curso em qualquer instituição tem uma margem de ausências justificadas. Ainda que a Seed exija 100% de presença, precisa prever a reposição dentro de um prazo cabível, não dentro de uma semana, como é nos Formadores. Eles não podem punir o formador ou o professor que está fazendo o curso porque eventualmente adoeceu e tem atestado médico. Atestado médico tem amparo legal”, explicou a presidenta da APP-Sindicato, Walkiria Mazeto.
A presidenta também informou que ao receber a imagem do professor hospitalizado, entrou em contato imediatamente com a Secretaria de Educação. Ao cobrar respostas, foi informada que a pasta convocou uma reunião com o setor de recursos humanos para discutir a alteração das regras.
Walkiria também orientou os professores que tenham sido penalizados ou prejudicados para entrar em contato com o sindicato. “Estamos buscando resolver essa situação istrativamente, mas se o governo não nos atender, vamos acionar a Justiça”, afirmou.
O que diz a secretaria
A Fórum entrou em contato com a Secretaria Estadual de Educação do Estado do Paraná, que afirmou que "está realizando uma adequação na resolução sobre formação e progressão para permitir a justificativa de ausências por meio de atestado médico". Confira a íntegra da nota abaixo:
"A Secretaria Estadual da Educação do Paraná (SEED-PR) informa que já está realizando uma adequação na resolução sobre formação e progressão para permitir a justificativa de ausências por meio de atestado médico. A mudança visa garantir que situações de saúde sejam devidamente consideradas e que os profissionais possam repor as atividades de forma adequada, sem prejuízo para seu desenvolvimento na carreira".
*Com informações de APP-Sindicato.
