A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (4), por unanimidade, tornar o senador Sergio Moro (União-PR) réu por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, membro da suprema Corte.
O caso diz respeito a uma denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o senador, depois que um vídeo, onde o parlamentar está em um evento, dispara fala para as pessoas presentes em "comprar um habeas corpus" de Gilmar Mendes.
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A então vice-procuradora-geral a República, Lindôra Araújo, afirma que Sergio Moro atribuiu falsamente a prática do crime de corrupção iva a Gilmar Mendes e com a intenção de macular a imagem e a honra do ministro do STF.
Todos os membros da Segunda Turma do STF seguiram o voto da relatora, a ministra Carmen Lúcia, são eles: Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Alexandre de Moraes.
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Relembre o caso
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o senador e ex-juiz Sérgio Moro (União Brasil-PR) voltou a atacar Gilmar Mendes e fez uma acusação gravíssima contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), seu desafeto desde os tempos de Lava Jato.
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Nas imagens, Moro aparece descontraído com um copo na mão e, em tom de deboche, acusa Mendes de vender habeas corpus.
"Não... Isso é fiança do instituto. Vai comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", diz o senador a uma pessoa que está a seu lado, mas não aparece nas imagens.
Em março, Moro deu um chilique nas redes após Mendes falar sobre a contratação dele pela consultoria Alvares & Marsal, dos EUA, após ele deixar o governo Jair Bolsonaro (PL). A empresa foi uma das principais beneficiadas pelo desmonte da indústria nacional pela Lava Jato, assumindo diversos contratos de compliance com construtoras alvos da força tarefa.
"No Brasil a gente descobre outra questão, que se mostra nessa participação do Moro, na contratação dessa empresa americana (a Alvarez e Marsal) que depois vai contratá-lo. A gente descobre o quê? Que os combatentes da corrupção gostam muito de dinheiro”, disse Mendes em entrevista.
Moro foi às redes e surtou dizendo que as declarações do magistrado "são mentiras e ofensas pessoais absolutamente desarrazoadas" e que "repudia a violação ao decoro judicial", coisa que nunca fez quando esteve à frente das investigações da Lava Jato.
