Em entrevista ao Fórum Onze e Meia desta sexta-feira (7), o advogado Roberto Bertholdo falou sobre as expectativas sobre os novos desdobramentos da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 acusados por tentativa de golpe de Estado.
Bertholdo afirmou que acredita que mais delações como a do ex-tenente Mauro Cid devem acontecer e complicar ainda mais a defesa de Bolsonaro. O advogado explicou que uma vez acolhida a denúncia e iniciada a instrução criminal, a chamada de testemunhas poderá levar à identificação de outros culpados.
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"As testemunhas podem contar outras coisas que irão complicar a vida de A, B ou C, e esse A, B ou C poderá, ao longo da instrução, se colocar à disposição para fazer um acordo de colaboração. Então, acredito que sim [haverá mais delações]", diz Bertholdo.
O advogado ainda acrescenta que ainda há um detalhe que ou despercebido por muita gente, que é a citação, nas notas de rodapé, de pessoas que não foram incluídas na denúncia, mas que são apontadas como "possivelmente sendo processadas ou objeto de outras denúncias que virão".
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Quando o julgamento deve começar
Em relação ao calendário para o início do julgamento de Bolsonaro e dos outros acusados, Bertholdo acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) irá aceitar a denúncia da PGR entre 10 e 15 dias. O advogado ressalta que não necessariamente o conjunto de todas as pessoas deve ser acolhido e, eventualmente, alguém pode não ser denunciado por todos os crimes imputados.
No entanto, ele entende que, devido à qualidade do trabalho da PGR, todas as denúncias serão aceitas. "Acho que a denúncia vai ser acolhida e acho mais, por unanimidade, não haverá nenhum voto contrário", diz Bertholdo. "Poucas vezes eu vi uma denúncia tão bem elaborada", acrescenta.
Bertholdo também declara que por maior que seja a defesa dos acusados, eles não terão como escapar da denúncia e de se tornarem réus. Ele afirma que o maior prêmio para um advogado é obter a inocência e absolvição do seu cliente, mas que no caso desta denúncia, o maior prêmio será conseguir penas menores.
Conspirações de Eduardo Bolsonaro nos EUA
Questionado sobre as conspirações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra o Brasil nos Estados Unidos, Bertholdo explica que as atitudes do parlamentar não podem ser enquadradas no Código Penal, mas defende que o Congresso Nacional deveria "se debruçar sobre as situações para criar um mecanismo legal que possa coibir esse tipo de movimento".
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O advogado classifica que, apesar de não ser crime, o gesto de Eduardo Bolsonaro é "antipático, antipatriótico e imoral". Ele também explica que um movimento para punir o deputado poderia ser feito pelo Conselho de Ética no âmbito do Congresso Nacional, o que seria "absolutamente cabível". No entanto, o órgão costuma tomar decisões políticas, e não técnicas, o que seria uma dificuldade nesse processo.
"Então, teria que ser um movimento do presidente que encaminhe essa questão para o Conselho de Ética ou não. Mas no meu entendimento, seria uma espécie de falta de decoro", diz Bertholdo.
O advogado também acrescenta que talvez a Justiça conseguisse enquadrar as ações do deputado como obstrução de justiça, a partir do momento em que ele busca coagir o ministro Alexandre Moraes e a Suprema Corte através de movimentos que ele faz nos Estados Unidos. "Talvez a gente conseguisse enquadrar, mas demandaria do judiciário levantar as provas necessárias para que ele fosse criminalizado por essa conduta", analisa.
Confira a entrevista completa do advogado Roberto Bertholdo ao Fórum Onze e Meia
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