A Polícia Federal está investigando duas empresas controladas por Felipe Macedo Gomes, empresário que doou R$ 60 mil à campanha de Onyx Lorenzoni (PL) ao governo do Rio Grande do Sul, nas eleições de 2022. As investigações se concentram em indícios de envolvimento de Macedo no esquema bilionário de fraude contra aposentados do INSS.
Macedo é dono da RendBank, empresa de pagamentos, e também de uma offshore registrada na Flórida (EUA). Ele foi presidente da Associação Amar Brasil, uma das principais entidades apontadas pela PF como beneficiária do esquema de descontos indevidos em benefícios de aposentados.
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De acordo com informações divulgadas pelo site Metrópoles, a Amar Brasil arrecadou mais de R$ 143 milhões em apenas dois anos com descontos automáticos aplicados sobre aposentadorias — muitos deles realizados sem o consentimento dos beneficiários.
Segundo a Polícia Federal, foi justamente durante a gestão de Onyx Lorenzoni como ministro da Previdência que a Amar Brasil iniciou o processo para um acordo de cooperação com o INSS, permitindo o desconto de até 2,5% diretamente dos proventos dos aposentados. Esse acordo foi oficializado em agosto de 2022, período em que Lorenzoni já estava em campanha pelo governo do RS e a Amar Brasil era presidida por outra pessoa.
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As investigações seguem em curso, e a PF apura se houve favorecimento político ou uso indevido de influência para beneficiar a associação durante a gestão de Lorenzoni no governo federal.
INSS: governo Bolsonaro montou "engenharia criminosa" das fraudes, diz AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, escancarou nesta quinta-feira (8) as digitais do governo Bolsonaro na fraude do INSS foi desbaratada pelo governo Lula. O caso, que envolve descontos sem autorização em aposentadorias, vem sendo investigado pela Polícia Federal (PF) e Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o AGU, uma "engenharia criminosa" montada no governo Bolsonaro permitiu as fraudes.
"Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo criminoso, uma engenharia criminosa foi montada pelo governo anterior [de Jair Bolsonaro]. Foi montada nos estertores do governo anterior. Nós conseguimos desbaratar esta fraude. Mas quero dizer para vocês que não foi fácil, todos sabem a situação lamentável que encontramos no INSS, uma autarquia desmontada, sem servidores e sem sistema", declarou Jorge Messias.
Veja vídeo:
Nikolas Ferreira desmascarado
Jorge Messias, na mesma coletiva de imprensa, ainda detonou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e desmascarou o vídeo do bolsonarista com fake news que tentam associar a fraude no INSS ao governo Lula.
"Eu vi que teve um deputado que fez um vídeo ontem [quarta-feira] com o objetivo de lacrar e causa terror e pânico na população. É importante que ele questione ao presidente que ele apoiou por que que colocou a DataPrev para vender e desmontou a empresa? Eu espero que ele pergunte ao antigo ministro por que que o Ministério da Previdência não adotou as providências necessárias para fazer investigação quando já havia indícios de denúncias de irregularidades de desconto", disparou o AGU.
Assista:
Restituição do dinheiro
Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (8), ministros do governo Lula informaram sobre a restituição de todo o dinheiro roubado dos aposentados em fraudes promovidas por associações desde os governos Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL).
"Importante mencionar como isso aconteceu e ter claro isso. A permissão para o desconto associativo desde 1991. Mas, a partir de um determinado período, e esse período começa principalmente em 2019, os valores desses descontos começam a aumentar em função de um processo, que foi detectado lá no começo de 2019 pelo Ministério Público Federal, e que infelizmente durante esse tempo todo não foi criado um modelo de controle desses descontos. Nesse mesmo período, em 2021 e 2022, algumas organizações são criadas com esse objetivo fraudulento. Infelizmente, em 2023 e 2024 essas organizações conseguiram perpetuar esses descontos", afirmou Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU).
Carvalho afirmou que a orientação de Lula é para que os órgãos de investigação sejam firmes no combate às fraudes e corrupção e que foi isso o que houve no desencadeamento da operação da Polícia Federal (PF) que desarticulou o esquema criminoso contra os aposentados desde a gestão Temer e que foi ignorada durante o governo Bolsonaro.
"O presidente Lula nos orienta todos os dias em relação ao combate e à prevenção de fraudes e corrupção. Foi o governo do presidente Lula que garante a autonomia necessária para que os órgãos trabalhem e coibam esse tipo de coisa. E foi isso o que aconteceu."
O ministro ainda chamou a atenção para as fake news divulgadas especialmente pelos bolsonaristas, que querem transformar o caso em bandeira política e que, por fim, prejudica os aposentados.
"A gente vive um momento em que algumas informações são tratadas de maneira inadequada, distorcidas, criadas, para gerar desinformação. E essa desinformação é muito prejudicial para os brasileiros, especialmente aos aposentados, que foram vítimas de um golpe por parte de algumas associações que fraudaram um processo de para obtenção desses descontos associativos, transformar esses desconto em renda para algumas pessoas extraindo esse dinheiro desses milhões de aposentados", disse.
Em seguida, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, detalhou como será feito o ressarcimento dos aposentados roubados no esquema de corrupção.
Segundo ele, nesta quinta-feira (8), o órgão, por meio do canal Meu INSS está comunicando a 27 milhões de brasileiros aposentados que não receberam nenhum desconto associativo. Ou seja, àqueles que não foram vítimas das fraudes.
Waller ressaltou que a comunicação do governo se dará "única e exclusivamente pelo canal Meu INSS por meio de uma mensagem oficial".
"Em um segundo o, na próxima terça-feira, 14 de maio, o INSS vai soltar outra informação para aqueles beneficiários que tiveram algum desconto associativo. Eles serão informados pela plataforma Meu INSS e a central de atendimento 135, única e exclusivamente. Não abram e-mails, mensagens de WhatsApp e SMS, o INSS não se comunica por outro meio", reiterou.
Segundo o presidente do INSS, o aposentado ou pensionista, então, poderá informar se é associado ou não da instituição e se autorizou ou não o desconto em folha de pagamento.
"Vamos informar: você teve desconto. No dia seguinte, vão ser disponibilizados dois canais para que essa pessoa tenha o a informação de qual associação ele teve o desconto e qual valor foi descontado, via Meu INSS e central de atendimento 135, única e exclusivamente. O cidadão olhando esse dado, ele pode falar eu fui ou não associado, eu concordo ou não com esse desconto. Ao falar que ele não concorda, ele não precisa juntar documento algum, ele simplesmente vai clicar em 'esse desconto eu não reconheço', eu não autorizei", explicou.
Apenas com a declaração do aposentado, o governo, por meio do INSS, vai assumir a defesa e comunicar a associação da possível fraude.
"O sistema automaticamente vai gerar uma cobrança àquela associação. O INSS fará a defesa do cidadão perante a associação, que terá 15 dias úteis para duas medidas: comprovar o vínculo que ele é associado e que autorizou a associação a fazer o desconto, além de anexar documento que comprove que ele autorizou [o desconto em folha]. A associação não tem esses documentos: então ela terá os mesmos 15 dias úteis para fazer o pagamento do valor descontado indevidamente. Ela vai fazer um depósito ao INSS e esse valor será reado ao segurado na conta por meio de folha suplementar", disse Waller.
Caso a associação não faça o pagamento, o caso será encaminhado à AGU para medidas de ressarcimento.
"O que é importante, por orientação, Lula não quer que nenhum aposentado responda por essa roubalheira que ele e o INSS foram vítimas", enfatizou.
