O general da reserva Walter Braga Neto sofreu um novo revés. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou contra um novo pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro, que está preso desde dezembro de 2024 por envolvimento direto na tentativa de golpe para manter Jair Bolsonaro no poder. Ele é acusado, entre outros crimes, de participar de em um plano para matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na manifestação enviada nesta terça-feira (20) ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, reforçou a necessidade de manter Braga Netto atrás das grades. Para ele, o general representa risco à investigação e pode voltar a cometer os mesmos crimes.
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“No presente caso, a gravidade concreta dos delitos, a lesividade das condutas e os perigos de reiteração delitiva e de obstáculo à instrução criminal são motivos suficientes a evidenciar a contemporaneidade e justificar a manutenção da custódia cautelar, nos termos da legislação processual penal e da jurisprudência da Suprema Corte”, escreveu Gonet.
A manifestação da PGR ocorre em resposta à nova tentativa da defesa de Braga Netto de conseguir sua liberdade, após o general ter sido transformado em réu pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), junto com outros sete nomes do "núcleo crucial" da organização golpista — incluindo o próprio ex-presidente Jair Bolsonaro.
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Para Gonet, medidas alternativas à prisão seriam ineficazes:
“A restrição excepcional da liberdade de ir e vir do requerente ainda se revela necessária, adequada e proporcional e não pode ser eficazmente substituída por medidas cautelares alternativas neste momento”, argumentou o chefe do Ministério Público.
Além de ter atuado diretamente para tentar minar as investigações sobre o golpe, Braga Netto também é acusado de tentar descobrir detalhes da delação do tenente-coronel Mauro Cid e de participar da articulação para financiar militares que integravam o plano criminoso.
No julgamento ocorrido no fim de março, os ministros da Primeira Turma do STF acolheram a denúncia da PGR e classificaram Braga Netto como parte do “núcleo crucial” da organização que planejou e tentou executar o golpe. Essa designação se refere aos principais articuladores da conspiração golpista, que agora respondem criminalmente perante a Corte.
Além de Braga Netto, compõem o núcleo crucial do golpe e tornaram-se réus no STF:
- Jair Bolsonaro (ex-presidente da República)
- Anderson Torres (ex-ministro da Justiça)
- Augusto Heleno (ex-ministro do GSI)
- Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa)
- Mauro Cid (ex-ajudante de ordens de Bolsonaro)
- Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin)
- Almir Garnier (ex-comandante da Marinha)
Braga Netto foi preso preventivamente, por tentar obter informações da delação de Mauro Cid, em uma tentativa de interferir nas investigações, ao retornar de uma viagem a Alagoas, no dia 14 de dezembro de 2024. Desde então, seus advogados têm tentado reverter a prisão, mas sem sucesso.