O Jornal Nacional, da Globo, noticiou na noite desta quarta-feira (14), algo que a Fórum já vinha falando: que o ex-presidente Jair Bolsonaro não investigou o roubo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A reportagem mostra que as denúncias sobre fraudes no INSS surgiram ainda em 2020, durante o governo de Bolsonaro, após um funcionário procurar a Polícia Federal (PF). A investigação, contudo, foi encerrada sem indiciamentos.
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Segundo a matéria, o funcionário, que atuava na área que analisava os descontos nas aposentadorias, procurou a PF após ter identificado irregularidades nesses descontos e ter recebido ameaças de morte.
"Na época que a Diretoria de Benefícios estava cortando ali os ACTs, estava fazendo uma auditoria em cima deles, alguns servidores receberam ameaças, isso foi falado lá dentro. O coordenador que estava atuando em cima dos ACTs e também o diretor. Eles receberam ameaças justo no período onde que 'tavam' enviando ali as auditorias dos descontos associativos", disse o servidor.
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Assista:
A investigação sobre descontos indevidos nos benefícios de aposentados do INSS foi iniciada pela Polícia Civil do Distrito Federal em 2020, após o recebimento de denúncias encaminhadas ao Ministério Público. Um servidor público prestou depoimento em fevereiro de 2021, reiterando as suspeitas de irregularidades atribuídas à Conafer — Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais.
Durante seu depoimento, o servidor relatou que, em 2020, a Conafer apresentou um crescimento atípico no número de filiações com descontos aplicados diretamente nos benefícios previdenciários. Segundo ele, em janeiro daquele ano, a entidade contava com aproximadamente 80 mil filiados com esse tipo de desconto, número que saltou para mais de 250 mil em outubro — mês em que o convênio da confederação com o INSS já se encontrava suspenso.
O próprio Bolsonaro já itiu publicamente as “possíveis” fraudes no INSS durante seu governo, durante uma entrevista. “É possível [que fraudes tenham ocorrido em seu governo]. E vai investigar. Se por ventura alguém do meu governo fez algo de errado, pague, ponto final”, disse ele.
Entenda o caso
O ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto, se demitiu a pedido do presidente Lula, no fim de abril deste ano, após serem revelados desvios de até R$ 6 bilhões na Previdência Social. A investigação foi realizada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU), durante a operação Sem Desconto.
Além de Stefanutto, foram exonerados ainda o procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho; o coordenador-geral de e ao Atendimento ao Cliente do INSS, Giovani Batista Fassarella Spiecker; o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos, e o coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios do INSS, Jacimar Fonseca da Silva.
As fraudes no INSS teriam começado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ainda em 2019, e se estendido até 2024. Stefanutto assumiu o cargo de presidente do INSS em 2023, a pedido do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que também havia indicado Glauco Wamburg, antecessor de Stefanutto no cargo, exonerado em 2023 por irregularidades no uso de agens e diárias.
Os desvios aconteciam durante a aplicação dos benefícios do INSS, onde eram descontados valores mensais de aposentados e pensionistas como se eles tivessem se associado ou autorizado descontos relacionados a associações.
Bolsonaro ite “possível” fraude no INSS em seu governo
Por mais que tente, Jair Bolsonaro (PL) não consegue fugir da realidade já comprovada: durante sua gestão, houve o surgimento e a implantação de um esquema criminoso que promoveu descontos ilegais em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS. Essa informação, longe de ser novidade, está sustentada por investigações profundas conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social.
Apesar das evidências, Bolsonaro mantém sua linha de discurso desgastado, repetindo a famosa ladainha da “corrupção zero” no seu governo, um mantra que esbarra em inúmeros escândalos envolvendo figuras de alto escalão da sua istração. Quatro dessas autoridades, que ocuparam cargos estratégicos, já foram diretamente ligadas aos desvios descobertos no INSS, isso para não falar de um assessor de gabinete do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), hoje presidente da Câmara, diretamente envolvido em descontos de R$ 484 milhões.
Só que agora ele itiu ser “possível” que gente de seu governo tenha participado e promovido do saque ao dinheiro de aposentados e pensionistas. A declaração foi dada numa entrevista ao Uol.
“É possível [que fraudes tenham ocorrido em seu governo] E vai investigar. Se por ventura alguém do meu governo fez algo de errado, pague, ponto final”, disse ele.
Bolsonaro, o político da culpa alheia: “a culpa é do Lula”
Em meio à pressão para esclarecer os fatos e responsabilizar os envolvidos, Bolsonaro adotou um comportamento caricatural ao tentar transferir a culpa integralmente para o governo Lula, ignorando que os descontos indevidos começaram no seu mandato e que muitos dos suspeitos pertenciam ao seu núcleo de poder.
Na mesma entrevista ao Uol, publicada nesta quarta (14), ele declarou que a investigação deve seguir seu curso e que “se alguém do meu governo fez algo errado, pague, ponto final”, mas não hesita em apontar que o problema “explodiu” durante a atual istração. Essa postura é vista por críticos como uma tentativa de negar responsabilidades, mesmo diante das evidências concretas contra sua gestão.
“Nós da direita assinamos [a MI]... PT, PSOL, PDT, ninguém assinou a MI. Vamos investigar. Não tem como falar corrupção zero. Pode até buscar, como zero absoluto, [mas] não tem como chegar lá. Agora, explodiu [o número de casos] no governo Lula”, disparou como sempre, em seu melhor estilo “e o Lula, hein?”.
Descontos ilegais: o que dizem as investigações e como o esquema funcionava
O golpe contra os aposentados e pensionistas consiste em adesões fraudulentas a associações e sindicatos, que reavam descontos indevidos diretamente da folha de pagamento dos beneficiários para seus cofres. Esses descontos, muitas vezes imperceptíveis para os afetados, foram facilitados por limitações no o ao extrato de pagamentos do INSS e pela mistura desses descontos com outros abatimentos comuns, como empréstimos consignados e Imposto de Renda.
Os levantamentos apontam que esse esquema começou a ganhar força em 2019, já nos primeiros meses do governo Bolsonaro, mas a origem estaria ainda na gestão de Michel Temer (MDB), a partir de 2017. Entre 2019 e 2024, o volume total descontado dos benefícios chega a R$ 6,3 bilhões, ainda que uma parte significativa desse montante seja objeto de apuração para identificar a ilegalidade.
